Declaração

Está na hora de vencer! - Bruno Maia (11-Jul-2009)
Há quase 20 anos era criado o Grupo de Trabalho Homossexual do PSR, o primeiro grupo de luta LGBT em Portugal, aquele que iniciou um debate público necessário e criou as condições para o aparecimento, poucos anos mais tarde, de um movimento heterogéneo e com expressão significativa. Foi na esquerda anti-capitalista que nasceu a homossexualidade enquanto tema da política. Em 99 a criação do Bloco deixava explícito desde o seu início, que a igualdade no acesso a todos os direitos era um tema fundamental para a esquerda socialista! Quem quiser recordar ou escrever a história não se pode esquecer deste facto - é por via desta esquerda alternativa e plural que o casamento e a adopção por homossexuais acederam a estatuto de debate público e entraram na Assembleia da República.Quase 20 anos depois o debate vai longo: na política, nas escolas, na rua, nos transportes, em família... O país precisa agora que sejam tomadas as decisões correctas. Precisa que as próximas campanhas eleitorais definam quem quer o quê e quem se baterá pelo quê! Já não há lugar para meias palavras ou promessas suspensas, todas as cartas têm que ser postas em cima da mesa, para que todos e todas nós saibamos com o que contar e de quem!A defesa da igualdade e de todos os direitos para todas e todos não se faz com meias medidas ou artimanhas legais. Igualdade é igualdade - tudo o resto é discriminação. Ou temos todos e todas acesso ao casamento, à adopção de crianças e ao reconhecimento legal da parentalidade independentemente do género do casal, ou não temos igualdade. Esta tem sido a pedra de toque de todo o movimento LGBT nos últimos anos, impulsionado não só pelo que tem acontecido em vários países Europeus (como na vizinha Espanha), mas também pelo amadurecer do debate, pela visibilidade e presença crescente da homossexualidade em todos os sectores da sociedade. E acima de tudo pelo conhecimento de que existem hoje, em Portugal, pessoas que vivem a intimidade e o amor de forma camuflada, recalcada. Trabalhadores homossexuais que temem o despedimento ou o assédio no trabalho, jovens adolescente com medo da exclusão ou do "bulling", gente que vive em meios rurais isolada da socialização com outros homossexuais, casais de homossexuais que vivem na incerteza de perderem o direito aos bens partilhados no caso de morte, pais homossexuais de crianças cujo relação é negada pela lei. Amigos, familiares, vizinhos, colegas de trabalho, alunos, professores, médicos, doentes, advogados, ministros, pais, filhos e todos aqueles que nos rodeiam e que ainda não encontraram neste mundo espaço para a sua felicidade.O Partido Socialista em Outubro passado tomou a sua decisão: reprovou a igualdade, votou pela manutenção da discriminação. Sem justificação justa ou desculpa aceitável. Apenas com muito embaraço e alguma vergonha! Dois meses depois Sócrates vem anunciar que incluirá o casamento homossexual na sua moção ao congresso do PS, mais uma vez com muito embaraço e alguma vergonha ou não tivesse o seu partido votado apenas há 2 meses, contra aquilo que agora parece defender. Mas a promessa de Sócrates não clarifica nada. Não diz quando pretenderá aprovar o casamento e nem como. Não se pronuncia quanto à adopção e ao reconhecimento da parentalidade. Não diz se o fará em maioria absoluta e também em maioria relativa. Não explica se aplicará a disciplina de voto ou deixará a decisão à consciência dos deputados. Não explica se fará parte do programa de governo ou não. Na verdade o partido que promete não é muito prometedor: deixa em suspenso uma promessa velada, à espera que alguns votos de esperança lhe caiam no saco. Tal como fez em relação aos 150.000 mil empregos que pretendia criar, tal como fez ao aprovar um código de trabalho contra os direitos sociais que não estava no seu programa de governo, tal como fez com os professores ao aprovar uma avaliação inqualificável de que ninguém tinha ouvido falar antes.Reconhecer direitos iguais é criar um espaço privilegiado para destruir a homofobia, para acabar com esta discriminação diária que atinge tantos e tantas. Se a própria lei não reconhece que somos todos iguais, a luta pela mudança das mentalidades será sempre mais difícil e o Estado será sempre o "responsável legal" pela discriminação LGBT. E é reconhecendo a responsabilidade das mudanças legais que desde o início o Bloco de Esquerda assumiu a defesa da legalização do casamento e da adopção por homossexuais. Desde então já apresentamos 2 vezes este projecto-lei, sempre chumbado pela maioria parlamentar. Já realizámos iniciativas públicas pela aprovação destas medidas e até já organizamos um grande fórum internacional pelo combate à discriminação. Estamos definidos. As pessoas sabem com o que contar do Bloco. Na próxima legislatura voltaremos a cumprir e a apresentar um projecto-lei que possibilite o casamento e a adopção a cidadãos LGBT e quem quiser juntar-se será muito bem-vindo.Todo o cinzentismo do cálculo eleitoral do PS nunca apagará a força das ideias responsáveis, nem tão pouco as cores da história de luta pela igualdade que a esquerda socialista nunca recusou. Estamos prontos para repetir a batalha, está na hora de a vencermos!
Bruno Maia